25 de abril de 2022

25 de Abril, dia do Profissional da Contabilidade.

Em 25 de abril de 1926, durante discurso de agradecimento pela homenagem recebida dos profissionais contábeis, o senador João Lyra (Patrono dos Contabilistas) instituiu o Dia do Contabilista e foi adotado pela classe contábil. No estado de São Paulo, a Lei N. 1.989, de 23 de maio de 1979 instituiu o "Dia do Contabilista". 

A partir de Abril de 2012, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) determinou a extinção do termo Contabilista e adoção de Profissional da Contabilidade para se referir a Contadores e Técnicos. 

Parabéns Profissionais da Contabilidade!

Referência: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP).

27 de julho de 2021

O Patrimônio e a Contabilidade

A Contabilidade é a ciência que estuda o Patrimônio das Entidades.

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos, os Ativos, e obrigações ou Passivos.

Ou seja, o patrimônio não representa apenas o que a entidade possui (bens e direitos), mas também considera suas dívidas (obrigações).

Ativos são reconhecidos quando são resultados de eventos passados, controlados pela entidade e têm potencial de gerar benefícios econômicos. O reconhecimento dos Passivos ocorre quando são obrigações presentes, resultados de eventos passados e exigirão transferência de ativos para sua liquidação.

O valor dos Ativos da entidade deduzido dos saldos de seus Passivos representa o Patrimônio Líquido, valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas (proprietários).

Entidades podem ser pessoas jurídicas (empresas de todos os portes, entidades sem fins lucrativos, órgãos públicos, Microempreendedor Individual - MEI - etc.) ou pessoas físicas (naturais).

Patrimônios são dinâmicos e a Contabilidade estuda, interpreta e registra os fenômenos que alteram o patrimônio das entidades.

Desta forma, a Contabilidade fornece informações relevantes para diversos usuários (externos e internos) realizarem julgamentos e tomarem suas decisões.

Assim, as Ciências Contábeis têm grande importância na Administração.

REFERÊNCIAS
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

14 de julho de 2021

Custo padrão na mensuração dos estoques

O custo padrão é um instrumento de planejamento e controle para a gestão de custos. Também pode ser utilizado para mensurar estoques.

A NBC TG 16 (R2) - Estoques afirma que o custo-padrão é uma das outras formas para mensurar o custo e pode ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo (real).

Para esta norma, "o custo-padrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva. Ele deve ser  regularmente revisto à luz das condições correntes." 

Utilizando-se o custo padrão, "as variações relevantes do custo-padrão em relação ao custo devem ser alocadas nas contas e nos períodos adequados de forma a se ter os estoques de volta a seu custo".

O subitem 3.5 do Parecer Normativo CST Nº 6, de 26 de Janeiro de 1979, esclarece sobre o uso do custo padrão para apuração do custo de produção e para avaliação dos estoques da empresa sujeita a tributação pelo lucro real.

Estabelece que deve incorporar todos os elementos constitutivos do custo: matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção; pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção; locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção; encargos de amortização diretamente relacionados com a produção; e encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção (§ 1º, Art. 13, Decreto-lei nº 1.598 de 1977).

Segundo o Parecer, na avaliação final dos estoques (imputação dos padrões mais ou menos as variações de custos) não deve discrepar do que seria obtida com o emprego do custo real.

O Parecer estabelece que:

  • Estas variações entre os produtos (em processo e acabados) em estoque e o custo dos produtos vendidos deve ser feito a intervalos não superiores a três meses ou em intervalo de maior duração, desde que não excedido qualquer um dos prazos seguintes
    • (1) o exercício social
    • (2) o ciclo usual de produção, entendido como tal o tempo normalmente despendido no processo industrial do produto avaliando.
  • Essas variações, aliás, haverão que ser identificadas a nível de item final de estoque, para permitir verificação do critério de neutralidade do sistema adotado de custos sobre a valoração dos inventários.
Observa-se que o uso do custo padrão na apuração de estoques para a contabilidade societária ou tributária deve alocar, posteriormente, as variações para assegurar o custo real.