Para identificar os tipos de informações que tendem a ser mais úteis aos usuários externos dos Relatórios Financeiros, a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL apresenta as características qualitativas de informações financeiras úteis.
Se informações financeiras devem ser úteis, elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar. A utilidade das informações financeiras é aumentada se forem comparáveis, verificáveis, tempestivas e compreensíveis.
As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.
- Relevância: Informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários e fazem diferença se tiverem valor preditivo (utilizadas como informações em processos empregados pelos usuários para prever resultados futuros) ou valor confirmatório (fornecem feedback sobre avaliações anteriores); e
- Representação fidedigna: informações financeiras devem representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar.
A Representação fidedigna tem três características: - Completa: Inclui todas as informações, inclusive todas as descrições e explicações necessárias;
- Neutra: não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras. É apoiada pelo exercício da prudência. Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza; e
- Isenta de erros: não há erros ou omissões na descrição do fenômeno e que o processo utilizado para produzir as informações apresentadas foi selecionado e aplicado sem erros no processo.
Comparabilidade, capacidade de verificação, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas de melhoria.
- Comparabilidade: informações são mais úteis se puderem ser comparadas a informações similares sobre outras entidades e a informações similares sobre a mesma entidade referentes a outro período ou a outra data. Permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens;
- Capacidade de verificação: ajuda a garantir aos usuários que as informações representem de forma fidedigna os fenômenos econômicos que pretendem representar. A verificação pode ser direta (verificar por meio de observação direta) ou indireta (verificar os dados de entrada de modelo, fórmula ou outra técnica e recalcular os dados de saída utilizando a mesma metodologia);
- Tempestividade: disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões; e
- Compreensibilidade: classificar, caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis.
Referência
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL. Brasília: CFC, 2019.