O custo padrão é um instrumento de planejamento e controle para a gestão de custos. Também pode ser utilizado para mensurar estoques.
A NBC TG 16 (R2) - Estoques afirma que o custo-padrão é uma das outras formas para mensurar o custo e pode ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo (real).
Para esta norma, "o custo-padrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva. Ele deve ser regularmente revisto à luz das condições correntes."
Utilizando-se o custo padrão, "as variações relevantes do custo-padrão em relação ao custo devem ser alocadas nas contas e nos períodos adequados de forma a se ter os estoques de volta a seu custo".
O subitem 3.5 do Parecer Normativo CST Nº 6, de 26 de Janeiro de 1979, esclarece sobre o uso do custo padrão para apuração do custo de produção e para avaliação dos estoques da empresa sujeita a tributação pelo lucro real.
Estabelece que deve incorporar todos os elementos constitutivos do custo: matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção; pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção; locação, manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção; encargos de amortização diretamente relacionados com a produção; e encargos de exaustão dos recursos naturais utilizados na produção (§ 1º, Art. 13, Decreto-lei nº 1.598 de 1977).
Segundo o Parecer, na avaliação final dos estoques (imputação dos padrões mais ou menos as variações de custos) não deve discrepar do que seria obtida com o emprego do custo real.
O Parecer estabelece que:
- Estas variações entre os produtos (em processo e acabados) em estoque e o custo dos produtos vendidos deve ser feito a intervalos não superiores a três meses ou em intervalo de maior duração, desde que não excedido qualquer um dos prazos seguintes:
- (1) o exercício social;
- (2) o ciclo usual de produção, entendido como tal o tempo normalmente despendido no processo industrial do produto avaliando.
- Essas variações, aliás, haverão que ser identificadas a nível de item final de estoque, para permitir verificação do critério de neutralidade do sistema adotado de custos sobre a valoração dos inventários.