O Capítulo 3 da NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO (Resolução CFC n.º 1.374/11) apresenta as características qualitativas da informação contábil-financeira útil.
Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível (QC4).
As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna (QC5).
- Relevância: Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários (QC6);
- Representação fidedigna: Os relatórios contábil-financeiros devem representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar e precisam ter três atributos: completo; neutro; e livre de erro (QC12).
Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade (QC19).
- Comparabilidade: é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles (QC21);
- Verificabilidade: significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna (QC26);
- Tempestividade: significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões (QC29); e
- Compreensibilidade: Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível (QC30).
Referência
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC n.º 1.374. Brasília: CFC, 2011.